Programas de Formação de Professores em Portugal

Carlos Fontes

  Ensino Primário : Programas 1844, 1919, 1928, 1942 .  Ensino Secundário : Programas de 1901, 1911, 1930

Ensino Primário

Programa de estudos estabelecido em 1844-1845 (Decreto de 20 de Setembro de 1944 e Decreto de 24 de Dezembro de 1845). :

O plano de estudos compreendia as seguintes disciplinas:1. caligrafia; 2. desenho linear; 3.Gramática Geral e Portuguesa; 4. Notícia dos Métodos de Ensino e Legislação Respectiva à Instrução Primária; 5. Geografia, Cronologia e História; 6. Doutrina Cristã e História Sagrada; 7. Teologia Natural e Filosofia Moral; 8. Aritmética e Geometria com Aplicação à Industria; 9. Escrituração.

Os candidatos deveriam ter 18 anos completos, saber ler e escrever, conhecer as quatro espécies de contas, possuir alguns rudimentos de gramática portuguesa e de religião do Estado, e não sofrerem de qualquer moléstia.

Programa de estudos estabelecido em 1919 ( Decreto 5787-A, de 10 de Maio)

O curso das escolas normais primárias, durava três anos, e compreendia as seguintes disciplinas: 1.  Língua e Literatura Portuguesas; 2. História da Civilização Relacionada com a História Pátria; 3. História da Instrução Popular em Portugal; 4. Geografia Gera, Coreografia de Portugal e Colónias; 5. Matemáticas Elementares; 6. Ciências Físico - Químicas e Naturais; 7. Noções de Higiene e Higiene Escolar; 8. Psicologia Experimental e Pedologia; 9. Pedagogia Geral e História da Educação: 10. Metodologia; 11. Educação Social; 12. Noções de Direito Usual e Economia  Social; 13. Legislação Comparada do Ensino Primário; 14. Noções de Economia Doméstica; 15. Noções de Agricultura e Economia Rural; 16. Modelação e Desenho; 17. Trabalhos Manuais Educativos; 18. Música e Canto Coral; 19. Educação Física; 20. Costura e Lavores;  

Junto a cada escola normal primária funcionava escolas de ensino primário, onde eram realizadas as aulas de prática pedagógica.

Programa estudos estabelecido em 1928 (Decreto 16.037, de 17 de Outubro):

O curso, com a duração de 4 anos, estava dividido em quatro classes, sendo as três primeiras destinadas à cultura geral e iniciação às ciências da educação . Nos dois últimos anos do curso, os alunos realizavam práticas pedagógicas nas escolas anexas ou nas escolas primárias da sede da escola normal. As disciplinas estavam distribuídas por 12 grupos:

1. Psicologia. Pedagogia. Pedotécnia;  2. Pedagogia. História da Educação. Metodogia. Jogos Educativos;  3.Língua e Literatura Portuguesas. Língua Francesa;  4. Geografia e Cosmografia. História Geral e Pátria; 5. Instrução Moral e Cívica. Direito Usual e Constitucional. Economia Social; 6. Matemática. Contabilidade;  7. Ciências Físico - Químicas e Naturais; 8. Agricultura, Economia Rural, Jardinagem e Ciências Naturais;  9. Higiene e Puericultura. Educação Física; 10.Canto Coral; 11. Desenho, Caligrafia, Noções de História de Arte e Modelação; 12. Trabalhos Manuais e Educativos. Trabalhos Manuais Femininos. Economia Doméstica.

Programa de estudos estabelecido em 1942 (Dec - Lei 32.243, de 5 de Setembro).

A duração do curso é agora de três semestres, onde eram ministradas as seguintes disciplinas: 1. Pedagogia e Didáctica Geral; 2. Psicologia Aplicada á Educação; 3. Didáctica Especial; 4. Higiene Escolar; 5. Educação Física; 6. Desenho e Trabalhos Manuais  Educativos; 7. Educação Feminina; 8. Música e canto Coral; 9. Legislação e Administração Escolares. 10. Organização Política e Administrativa da Nação; 11. Educação Moral e Cívica; 12. Prática Pedagógica.

A Prática Pedagógica compreendia a assistência aos trabalhos escolares nas escolas de aplicação, lições na aula de didáctica especial e a turmas inteiras nas escolas de aplicação.

Ensino Secundário

Curso de habilitação para o ensino do magistério secundário, no Curso Superiores de Letras (componente pedagógica, segundo os Dec.4 e 5 de 24 de Dezembro de 1901).

· O curso de habilitação para as disciplinas de Matemática, Ciências Físico - Químicas, Histórico - Naturais e Desenho, com a duração de 4 anos, sendo o último ano dedicado à formação pedagógica que era ministrado no Curso Superior de Letras, em Lisboa. Cadeiras pedagógicas: Psicologia e Lógica; Pedagogia do Ensino Secundário; História da Pedagogia e em especial de Metodologia de ensino.

· O curso de habilitação para as disciplinas literárias (Línguas, História e Geografia), com a duração de 4 anos, era apenas ministrado no Curso Superior de Letras, em Lisboa . As cadeiras pedagógicas eram ministradas no 2º e 3º., ano sendo o 4º. ano de iniciação ao exercício do ensino secundário. Cadeiras Pedagógicas: Psicologia e Lógica ( 2 º. Ano); Pedagogia do Ensino Secundário e História da Pedagogia e em especial da Metodologia do Ensino (3º. Ano); o último ano, como dissemos, era consagrado à prática pedagógica.

Plano de Estudos das Escolas Normais Superiores (Componente Pedagógica, segundo o Dec.Lei21/5/1911);

Esta componente pedagógica manteve-se sem grandes alterações até 1930.

Plano Original do Curso de Ciências Pedagógicas e respectivo estágio nos liceus normais, segundo o Dec.18.973 de 16 de Outubro de 1930.

 Nota: adaptação de Pardal, 1991.

Carlos Fontes