|
A constatação não é de hoje, mas de há
muito: o sistema de formação profissional em Portugal é caro e ineficaz. No
início da década de noventa, tornou-se uma rotina atribuir as culpas ao IEFP
(Instituto de Emprego e Formação Profissional), um organismo público criado em 1979,
com o objectivo de ultrapassar o colapso em que havia caído o anterior modelo
de formação datado dos anos 60.. O IEFP, em grande parte devido aos fundos comunitários,
tornou-se depois de 1986, numa instituição pesada, permeável à corrupção e acima de tudo, completamente desfasada das necessidades de
formação do país. As mudanças introduzidas no principio dos anos 90, não
alteraram a situação, agravaram-na. O PS quando ganhou as eleições em Outubro de
1995, prometeu acabar com o modo como era gerida a formação profissional pelo
IEFP. As medidas que desde então foram tomadas, limitaram-se a remendar o
sistema. O problema é que é cada vez mais notória a persistência da sua desarticulação e ineficácia.
1. A prometida articulação entre
educação e formação profissional já conheceu melhores dias. O Ministério
da Educação e o IEFP, para só citarmos estes, continuam a funcionar em dois mundos perfeitamente
separados, duplicando actividades e recursos nas mesmas áreas, sem que daqui
advenham benefícios reais para o país.
2. A anterior incapacidade do IEFP para
fazer um correcto levantamento de necessidades de formação e conceber as
respostas formativas adequadas foram substituídas pela miragem do Inofor ( Instituto para a Inovação da
Formação). Esta instituição, criada em 1997, têm como objectivo central realizar este
trabalho, apesar das elevadas expectativas que no
início gerou, passados estes anos os resultados são frustantes:
- Em
termos de estudos, o Inofor, não consegue fazer melhor do que qualquer
comissão nomeada "ad hoc" faria, com menos custos e certamente
maior produtividade.
- Em
termos de perfis profissionais, entre 1997 e 2000, o Inofor apenas elaborou 14
estudos com intervenção dos parceiros sociais.
Mais grave que tudo, é
todavia constatar que os seus técnicos afirmam que estão a trabalhar para
"a gaveta" (Público,4/9/2000) . A questão é simples: as
Comissões Técnicas Especializadas do IEFP que deviam de aplicar estes
estudos, pura e simplesmente ignoram-nos! A desarticulação entre estes dois
organismos públicos é total.
Algo semelhante se poderia dizer do
Observatório do Emprego e da Formação Profissional.
3. Face a este descalabro, como é habitual em Portugal,
ninguém se interroga pelas razões porque organismos públicos, acabados de
criar, não funcionam. Não se apuram responsabilidades e muito menos se
investe no seu simples funcionamento. Pelo contrário, a receita é sempre a
mesma: criam-se novos organismos, e procura-se rapidamente esquecer tudo o que
se passou, anulando a memória das coisas. Vejamos mais um exemplo. Em 1999, o
Governo lançou um novo organismo público na área da formação, a Agência
Nacional de Educação e Formação de Adultos (ANEFA), surgido duma parceria
entre o Ministério da Educação e o Ministério do Trabalho e da
Solidariedade. A sua missão é a de animar, incentivar, coordenar toda a
formação não-superior destinada a maiores de 18 anos... Têm ainda a
suprema tarefa de certificar as competências escolares adquiridas em
contextos não formais. É natural que
apenas uma pequena parte destes objectivos venham de facto a ser assumidos por
este organismo. Ainda é cedo para a avaliação da sua actividade, dado o
estado embrionário em que ainda se encontra.
É curioso constar que passados estes anos, se tenha afinal voltado à
situação de ineficácia do sistema que se vivia na primeira metade dos anos noventa.
Só que agora, em vez de um organismo - o IEFP -, temos uma pluralidade de
entidades que certamente não deixarão de lutar pela sua sobrevivência quando
se tratar duma reestruturação geral.
Carlos Fontes
|