O modelo de gestão das escolas portuguesas vai mudar. O modelo que existia foi criado nos tempos "revolucionários" de 1974-1975, e só podia manter-se através do envolvimento militante dos professores na vida das escolas. Com o fim da militância, a gestão colegial dita democrática deu origem à erosão das responsablidades nas escolas, ficando as mesmas entregues a grupos que se auto-protegem no controlo dos lugares de poder. Os críticos deste modelo afirmam que as responsabilidades estão de tal modo diluidas que ninguém sabe quem manda nas escolas.

A fim de acabar com este estado de coisas, o Governo decidiu re-introduzir nas escolas a figura do director, reforçando-se a sua autoridade através de diversas disposições legais (possibilidade de nomear os responsáveis pelos Departamentos, interferir na avaliação dos professores, etc). O objectivo é que o director tenha todas as condições para poder melhorar o ambiente de aprendizagem nas escolas, um factor imprescindível para a melhoria da qualidade dos resultados escolares.

Será a figura do director capaz de resolver o problema da crise da autoridade nas escolas ?. Duvidamos que só por si o consiga, se atendermos à dimensão social e cultural que esta crise atingiu nas nossas sociedades. 

Será a figura do director a mais adequada para melhorar o ambiente de aprendizagem nas escolas? Continuamos a ter dúvidas, embora tenhamos as maiores esperanças que tal aconteça. É preciso todavia ter em conta que a acção do director só indirectamente se reflecte nos resultados escolares. Ele poderá ser uma peça importante nas escolas, mas está longe de ser a decisiva.

Os resultados da sua acção ir-se-ão medir pelo ambiente da aprendizagem que seja capaz de criar. Ora a criação deste ambiente irá pôr à prova à capacidade destes directores 

1. Gestão de conflitos e interesses / Envolver pessoas em objectivos comuns 

As relações humanas comportam sempre uma elevada dose de conflitualidade, algo que numa escola é por demais evidente. Neste domínio espera-se que o Director não seja apenas um mero gestor de conflitos e interesses nas escolas, mas também alguém que seja capaz envolver os professores e outros elementos da comunidade educativa na melhoria dos resultados individuais dos alunos ( o principal objectivo comum de uma escola).

2. Harmonizar tensões e expectativas

As escolas são hoje permanentemente pressionadas para assegurar todo o tipo de funções. A sociedade exige que a escola faça aquilo que as familias não fazem ou prepare os alunos para domínios que as escolas não estão preparadas. As expectativas são sempre elevadas, mas as limitações enormes. Se se exige que a escola seja um espaço de permanente experimentação, exige-se também que a mesma proporcione um ambiente tranquilo propício à reflexão e uma aprendizagem sólida. É na harmonização destas tensões que se pode ou não criar um ambiente escolar estimulante.  

3. Gestão da limitada autonomia

O discurso da autonomia das escolas faz parte do reportório obrigatório de todos os ministros da educação, mas a autonomia das escolas continua a ser uma miragem. Apela-se à autonomia das escolas, mas a capacidade de decisão das mesmas continua a ser limitada. A resposta às solicitações do sistema de controlo do Estado continua a absorver grande parte da actividade da gestão das escolas.    

4. Eficiência no uso de recursos

O enorme desperdício de recursos públicos é uma das principais características da sociedade portuguesa, os sistema educativo não é uma excepção a esta regra. É neste ponto que o Governo espera uma acção particularmente eficaz dos novos directores das escolas, no sentido de diminuirem as despesas.

Está terá sido a razão de fundo da alteração do actual modelo de gestão das escolas. A figura do director, para o governo, é mais confiável para reduzir despesas que um orgão de gestão colegial.  

Carlos Fontes, Fevereiro de 2008

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