Formação de Professores Carlos Fontes (Cronologia de 1816 a 1900) Datas Marcantes: 1816
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A formação de professores do ensino secundário, apenas em 1901 se iniciou em Portugal, no entanto, as primeiras tentativas para a formação de professores primários datam de 1816. Este desfasamento cronológico é bem significativo das diferenças de situações e diversidade de preocupações que possuem os dois níveis de ensino.
Na sequência da criação das escolas militares de primeiras letras, a 1 de Março de 1816 entra em funcionamento a primeira escola normal para os candidatos a mestres e seus ajudantes das escolas Particulares do Exército. O método adoptado era o do ensino mutuo.O seu primeiro director foi João Crisóstomo do Couto e Mello, capitão do Real Corpo de Engenharia e Lente de Táctica e Fortificação do rela Colégio Militar da Luz. A escola ficou instalada na Calçada da Ajuda, a Belém, no Quartel da Guarda dos Corpos Até 15 de Outubro de 1818 habilitou 68 professores, entre mestres e ajudantes. Desde começos de 1817 até fins de 1818, as 55 escolas militares de primeiras letras, terão sido frequentadas por um total de 3.843 alunos, sendo 1891 militares e 1952 cívis. A instrução pública era para os homens da Revolução Liberal de 1820, um factor indispensável à regeneração do país. Não é de estranhar que fossem então tomadas as primeiras medidas sobre a formação de professores do ensino primário. É preciso todavia fazer um pequeno reparo: não podemos confundir o que era legislado, com o que havia a intenção de ser concretizado. Em 1823 volta a instituir-se uma nova escola de ensino normal, segundo o método do ensino mútuo, destinada apenas para o sexo masculino. O principal introdutor do método e o primeiro director da escola foi João José le Coq (1789-1879). Esta escola estava dividida em duas secções: a escola normal propriamente dita, e uma escola de aplicação. Os alunos eram recrutados na Casa Pia e na Cordoaria Nacional. O curso tinha a duração de 2 meses (Portaria de 10 de Dezembro de 1822). Na Imprensa Régia, sob a direcção de le Coq foram impressas as tabelas em língua portuguesa, indispensáveis à aplicação do método, tanto para a caligrafia, ortografia, leitura e gramática, como para a aritmética e até para o catecismo. A escola ficou instalada no Palácio do Rossio, iniciando-se as aulas a 7 de Outubro de 1824. 1826: -Para estimular o desenvolvimento da escola normal, por resolução Régia de 27 de Setembro, foi suspenso o provimento de professores das escolas régias primárias de Lisboa. O objectivo era assegurar vagas para os alunos que concluíssem o curso nesta escola.Em Outubro deste ano a escola tinha apenas com 48 alunos regulares e 7 voluntários. 1828-1933: - Devido em parte á repressão Miguelísta a escola normal esteve encerrada. - Após a tomada do poder pelos liberais, este encarregam de novo le Ccoq de reorganizar o ensino mútuo e reabrir a escola normal, o que acontece a 8 de Janeiro de 1835. Esta escola teve contudo uma vida efémera, dado provavalmente o crescente desinteresse por este método de ensino. - O ministro do reino Rodrigo da Fonseca Magalhães, vai protagonizar uma série de medidas legislativas sobre o ensino, nomeadamente sobre o ensino normal. Por decreto de 11 de Agosto, determina a abertura de duas escolas normais masculinas, uma em Lisboa e outra no Porto. Os professores primários eram obrigados a frequentá-las, para o que o Estado lhes concedia uma pensão mensal de 7$000 reis, podendo ser também admitidos outros pensionistas, os quais se concedia igualmente uma mensalidade de 14$000 réis. Publica o decreto de 7 de Setembro em que reforma a instrução pública, em termos mais ambiciosos que no anterior diploma, criando em cada capital de distrito uma Escola Normal de Instrução destinada ao sexo masculino; as escolas destinadas ao sexo feminino seriam objecto de regulamentação especial. Publica a portaria de 14 de Setembro em que autoriza os governadores de Ponta Delgada e Angra do Heroísmo a nomear um director para cada uma das escolas normais que deveriam ser nestas cidades criadas. Publica uma portaria a 18 de Setembro, nomeando António Carlos de Melo para director da escola normal de ensino mútuo a criar na cidade do Porto. Por último, publica o decreto de 8 de Outubro que regulamenta o funcionamento das escolas normais de Lisboa e Porto, determinando que o início da primeira tivesse lugar a 20 de Outubro de 1835. Todo o processo é interrompido com o novo ministro do reino, Luís da Silva Mousinho de Albuquerque, que pelo decreto de 2 de Dezembro, suspende a criação das escolas normais. O ensino normal voltava ao início. 1836: - Publica-se o decreto de 15 de Novembro, que cria de novo em cada distrito uma escola primária de ensino mútuo, servindo também de normal, para o que cada professor teria um ajudante. Esta reforma de Passos Manuel que vigorou até 1844, esteve longe de ser posta em prática. Sobre o processo destacam-se os seguintes diplomas: Portaria de 5 de Setembro de 1838, criando uma escola normal Primária de Ensino Mútuo; Portaria de 19 de Setembro de 1839, visando a constituição de uma escola normal primária de ensino mútuo; Portaria de 28 de Setembro de 1840, providenciando a criação da escola normal de Vila Real: Portaria de 28 de Maio de 1841, providenciando sobre a instalação da escola normal primária de Bragança . - O provimento dos professores nos liceus, criados em 1836, era feito recorrendo apenas a provas orais e escritas, não sendo exigido aos candidatos nenhuma habilitação literária ou científica específica. 1838: - O método de ensino mútuo era já então pouco seguido entre os professores primários, os quais adoptam na sua maior parte o método simultâneo. 1839: - Abre a escola normal de Lisboa, num improvisado edifício no Desterro. É criada neste ano a escola normal de Coimbra ( Portaria de 19 de Setembro). 1840: - Publica-se uma portaria de 28 de Novembro que cria as escolas normais de Vila Real, Viseu e Castelo Branco. No ano seguinte são criadas as de Beja e Portalegre. 1843: - Para o ensino de matemática nos liceus os candidatos a professores tinham que ter as cadeiras de Aritmética e Álgebra, para o ensino de Física e Química e História Natural, tinha possuir a formatura completa em Filosofia. Estas exigências só entraram em vigor, na prática, com a publicação das portarias de 23 e 26 de Agosto de 1861. - Costa Cabral (Conde de Tomar), por decreto de 20 de Setembro, restabelece o plano de Rodrigo da Fonseca em relação às escolas normais de Lisboa e Porto, ficando o governo autorizado a instalá-las, logo que possível. As escolas são divididas em dois graus, a que corresponderiam dois tipos de escolas. O curos do 1º. grau tinha um ano, o do 2º grau dois. O plano de estudos compreendia: caligrafia; desenho linear; Gramática Geral e Portuguesa; Notícia dos Métodos de Ensino e Legislação Respectiva à Instrução Primária; Geografia, Cronologia e História; Doutrina Cristã e História Sagrada; Teologia Natural e Filosofia Moral; Aritmética e Geometria com Aplicação à Industria; Escrituração. Os candidatos deveriam ter 18 anos completos, saber ler e escrever, conhecer as quatro espécies de contas, possuir alguns rudimentos de gramática portuguesa e de religião do Estado, e não sofrerem de qualquer moléstia. Era tudo. 1845: - Publica-se o decreto de 24 de Dezembro que regulamenta a Escola Normal de Lisboa. O cursos para o magistério primário de 1º. grau duravam apenas um ano, o do 2º grau dois, sendo os exames eram realizados nos liceus. 1850: - Publica-se o decreto de 20 de Dezembro que confirma a substituição do método do ensino mútuo pelo método simultâneo. 1851: - Nas provas orais dos candidatos a professores liceais, tornou-se obrigatório responder a questões sobre os métodos de ensino de cada uma das disciplinas da cadeira a concurso ( decreto de 10 de Janeiro). - Dadas as precárias instalações da Escola Normal de Lisboa, foi mandado construir em Belém, junto da Casa Pia, um novo edifício. Esta escola nunca chegou a funcionar, apenas o professor Luiz Felipe Leite ali ministrou um curso normal sobre o método português de Castilho. O curso foi inaugurado a 8 de Janeiro, na presença de Rodrigo da Fonseca, então de novo ministro do reino. O edifício acabou por ser cedido à Casa Pia. 1860: - Publica-se a 4 de Dezembro, o novo regulamento da Escola Normal de Lisboa, que estabelece, entre outras medidas, o princípio do internato. As suas novas instalações, situadas no antigo palácio dos marqueses de Abrantes, em Marvila (Lisboa), são inauguradas a 21 de Abril de 1862. O primeiro director a ser nomeado foi Luís Filipe Leite. A escola podia admitir anualmente 20 pensionistas do Estado, número posteriormente elevado para 30, para além dos porcionistas. Por Portaria de 20 de Janeiro de 1862 foi aprovado, para vigorar provisoriamente, a relação dos artigos de enxoval dos alunos-mestres desta escola. A Lei de 28 de Junho de 1864, autorizou a despesa de 12.598$240 réis em construções na Quinta anexa à referida escola. - É nomeada uma comissão encarregada da instalação, em Lisboa, duma escola normal para mestras de meninas (12 de Julho). Para a sua instalação foi escolhido um recolhimento no bairro do Calvário (Carta de Lei de 9 de Julho de 1862). O primeiro regulamento foi publicado a 20 de Outubro de 1863. Recebia anualmente 20 alunas-mestras pensionistas do Estado, em regime de internato, para além das porcionistas. O número das pensionistas foi posteriormente elevado para 40 alunas. A pensão dada pelo Estado era de 6$000 réis, igual à dos seus colegas de Marvila. A primeira directora foi Dª. Honorina de Sousa Gomes. A Portaria de 8 de Janeiro de 1864, publica as instruções e o programa, regulando igualmente o provimento de lugares de mestras nestas escola. A escola só começou a funcionar no ano lectivo de 1866/67, com 15 alunos (13 pensionistas e 2 porcionistas). Até ao ano lectivo de 1880/81 foi frequentada por 250 alunas, mas somente 141 ficaram habilitados para o magistério. 1862: - Por portaria de 30 de Setembro, passou a ser exigido para habilitação ao magistério o conhecimento do sistema métrico-decimal. - Por portaria de 25 de Outubro, foi mandado ensaiar ao director da escola normal de Lisboa, o método de ensino de leitura denominado repentino. 1867: - Publica-se o decreto de 12 de Dezembro que aprova o regulamento dos concursos aos lugares do magistério da escola normal. - A Escola Normal de Marvila, que havia sobrevivido, em 1868, a uma tentativa de extinção decretada pelo Bispo de Viseu, então ministro do reino, é encerrada pelo Duque de Loulé, a 18 de Outubro, até que a mesma fosse remodelada. Entre Abril de 1862 e Agosto de 1869, quando a escola foi encerrada, matricularam-se 116 alunos, tendo concluído o curso 91, foram reprovados ou desistiram 25. O problema do ensino em Portugal no século XIX, não era, como refere Rogério Fernandes, apenas um problema da escassa oferta, mas também da qualidade da procura. - Publica-se a 14 de Dezembro a reforma das escolas normais. A Escola Normal de Lisboa, destinada ao sexo masculino, é transferida para um novo edifício em Santos (palácio dos Condes de Murça). Esta Lei criou ainda escolas normais no Porto, Coimbra, Évora e Viseu. O plano de estudos compreendia três cursos: dois destinavam-se a habilitar professores para os dois graus do ensino primário, e o terceiro era um curso complementar de 3 anos para os alunos que se destinassem ao magistério normal, sendo apenas era professado em Lisboa, Porto e Coimbra. Esta lei aboliu o internato. A concretização desta medidas levou muitos anos. 1870: - No governo ditatorial do Marechal Saldanha, D. António da Costa, Ministro da Instrução Pública, decreta a 3 de Agosto a criação de duas novas escolas normais para o sexo feminino. Esta medida foi revogada pela Carta de Lei de 27 de Dezembro de 1870. 1871: - Publica-se a portaria, de 30 de Agosto que aprova as instruções regulamentares para os exames dos concorrentes aos lugares de professores da Escola Normal Primária do sexo feminino. 1872: - A escola normal de Lisboa para o sexo masculino encerrada em 1869, é finalmente reaberta a 14 de Outubro, tendo como director Manuel Constantino Teófilo Augusto Ferreira, antigo aluno da escola de Marvila. 1875: - Publica-se o decreto de 10 de Novembro, regulamenta a Escola normal Distrital de Angra do Heroísmo. A medida não foi pacífica. A portaria de 3 de Setembro de 1879, mandava requerer a anulação das deliberações da Junta Geral do Distrito de Angra que suprimira a escola normal e o corpo de polícia. Ainda em 1882 o assunto continuava sem se resolver. O decreto de 14 de Junho, publicado neste ano, dava provimento ao recurso do secretário geral do Governo Civil de Angra do Heroísmo que anulava as decisões da referida Junta. - Publica-se a Lei de 2 de Maio, referendada por António Rodrigues Sampaio, na qual se restabelece o regime da descentralização, criando-se quatro escolas normais de 1ª. classe, duas masculinas e duas femininas, em Lisboa e Porto. Nas restantes capitais de distrito foram criadas escolas normais de 2ª classe. Destas últimas, abriu somente a de Évora, a 16 de Setembro de 1884, ficando instalada no antigo edificio da igreja de S. Pedro. Até 1887 habilitou apenas três professores. É de destacar que a Lei de 1878 que criou também cursos de aperfeiçoamento durante as férias, e tornou o internato nas escolas femininas facultativo. Esta lei foi modificada por José Luciano de Castro em 1880, sendo regulamentada no ano seguinte, por Rodrigues Sampaio quando voltou a ser ministro do reino. 1882: - Começam a funcionar as duas escolas normais do Porto, por iniciativa da Junta do distrito, sendo solenemente inauguradas a a 16 de Outubro. A escola do sexo masculino começou com 13 alunos, a do sexo feminino com 32 alunas. A 16 de Outubro de 1885 ambas as escolas mudam-se para um edíficio modelar construído expressamente para o efeito, com capacidade para 180 alunos externos. 1883: - Publica-se o decreto de 8 de Março que autoriza a Junta Geral do distrito do Porto a contrair um empréstimo para a construção de um edifício próprio para as escolas normais dos dois sexos. 1885: - Publica-se o decreto de 30 de Dezembro, que reorganiza a Comissão de Inspectores das Escolas Normais Primárias da Cidade de Lisboa. 1892: - Com a extinção do Ministério da Instrução (funcionou apenas entre Abril de 1890 e Março de 1892), foi decidido a redução das escolas normais. Passaram a existir somente quatro escolas de 1ª classe- duas em Lisboa e duas no Porto. As restantes foram suprimidas, com excepção da de Évora, sob a condição da Junta Geral do Distrito a custear. - Aos candidatos a professor dos liceus passou a ser exigido como habilitação mínima o curso completo dos liceus (decreto de 14 Agosto) 1896: - As escolas normais estavam praticamente reduzidas a 4, duas em Lisboa e duas no Porto. - Os sucessivos governos monárquicos acusados pelos republicanos e anarquistas de serem incapazes de resolver o problema do analfabetismo em Portugal, iniciam então uma fase de grandes investimentos no ensino primário. Neste ano são criadas escolas normais em Vila Real, Évora, Bragança e Coimbra (duas escolas). O curso normal passa a ter dois anos de duração. No ano de 1897 são criadas mais 6 escolas normais (Braga, Viana do Castelo, Viseu, Guarda e Castelo Branco). Em 1898 são criadas mais 3 (Leiria, Portalegre e Ponta Delgada). No ano seguinte é criada uma em Angra do Heroísmo, e em 1900 mais 2 (Horta e Beja). 1900: Neste ano o panorama do ensino primário e secundário era Portugal revelava já um enorme atraso face à maioria dos países europeus. Para uma população de 5.423.132 habitantes, haviam apenas 4.495 escolas primárias oficiais, sendo 2.825 do sexo masculino e 1.345 do sexo feminino, frequentadas por 179.640 alunos. Em todo o país, como refere Joaquim Ferreira Gomes, contavam-se ainda 1.579 escolas particulares ( 600 do sexo masculino e 979 do sexo feminino), frequentadas por 51.599 alunos. O total de professores primários, incluindo os seus ajudantes, não ultrapassaria os 5.984. A taxa de alfabetização, para os indivíduos com idades superiores a 7 anos, não ultrapassava os 26%. Apenas na Europa Oriental, mais exactamente na Sérvia se encontravam taxas de alfabetização simílares! Em 1901 é criada o primeiro sistema de formação de professores para o ensino secundário (liceus e escolas industriais e comerciais). Os estudos de pedagogia e psicopedagogia ultrapassaram também, entre nós, por esta altura, a sua fase embrionária. Um nova etapa começara na formação de professores. Carlos Fontes |
