Cronologia do Ensino Secundário

Datas Marcantes

O que hoje designamos por Ensino Secundário tem a sua origem no princípio do século XVI . Foi então que se estabeleceu, entre nós, duma forma estruturada um conjunto de matérias, e se criaram escolas próprias para as ministrar, tendo como objectivo fundamental preparar uma elite social e cultural para a frequência de cursos superiores (Direito Canónico, Direito Civil, Medicina e Teologia). A idade mínima de ingresso nos cursos superiores variava, geralmente, entre os 16 anos para cânones e leis, e os 18 para medicina e teologia. 

1517:

- Com o apoio de D. Manuel, no princípio do século XVI começa a ser instituído nos mosteiros de algumas ordens religiosas o ensino secundário, então designado de "Artes". Entre os primeiros mosteiros onde correu esta situação, conta-se o de S. Domingos de Lisboa, em 1517.A idade mínima para admissão variava, geralmente entre os 13 e os 14 anos.

1528:

- Começa a funcionar o ensino secundário no Mosteiro de Santa Cruz, pouco depois foram nele criados os colégios de Todos-os -Santos e o de S.Miguel. Em consequência da transferência da Universidade para esta cidade (1536), não tardaram a surgir outros colégios onde este ensino era ministrado, como os de Santo Agostinho, S. João Baptista...Estes colégios funcionavam não apenas como residências para os escolares, mas também na sua maior parte como escolas. 

1535:

- Com o patrocínio de D. João III, cria-se em Coimbra, no Convento da Penha Longa, um colégio para o ensino das Artes e Humanidades, o qual dois anos depois é transferido para Guimarães.

1547:

- Em virtude de se terem sido detectadas deficiências na preparação dos alunos na Universidade, resolve-se criar um colégio semelhante ao de Stª. Barbara, em Paris e ao de Guiana, em Bordéus, onde tradicionamente os estudantes portugueses iam estudar, dotando-o de um notável grupo de professores. Surge assim, o célebre Colégio das Artes ou Colégio Real das Artes e Humanidades de Coimbra, onde se ensinava as matérias básicas do ensino secundário da época: gramática, língua latina, portuguesa, grega, e elementos de história e geografia e matemática elementares. Seguiam-se os estudos de retórica e humanidades. No final vinham os estudos filosóficos. Para os alunos que pretendiam seguir o sacerdócio, eram ainda ministrados estudos de moral e eventualmente de dogma.

1553:

- A Companhia de Jesus, funda o seu primeiro colégio em Portugal, o de Stº. Antão-o-Velho, à Mouraria, em Lisboa. Neste mesmo ano, abrem em Évora, o Colégio do Espírito Santo. Esta Ordem Religiosa, criada para a propaganda da Igreja Católica, aposta cada vez mais, como veículo desta acção, no ensino das primeiras letras e no ensino secundário.

1555:

- O Colégio das Artes de Coimbra é entregue à Companhia de Jesus. Por todo o país e seus domínios, chovem os pedidos para a abertura de novos colégios desta Companhia. Em 1560, fundam-se, por exemplo, os colégios do Porto e Braga; em 1561, o de Bragança; em 1563, o de S. Manços de Évora; em 1570, os de Funchal e de Angra; em 1575, o de Luanda; etc. O número de alunos destes colégios, era elevadíssimo, por exemplo: em 1598, o Colégio de Stº. Antão-o-Novo, em Lisboa, tinha 1.800 alunos; o das Artes de Coimbra, em 1594, cerca de 2000, etc. 

Ao longo de todo o século XVII e XVIII prosseguiu a abertura de novos colégios, abrangendo localidades de menor dimensão do país, como Elvas(1646), Pernes-Torres Novas (1662), Freixo de Espada Espada Á Cinta (1685), Estremoz (1701), Sernancelhe (1714), Vila Viçosa (1728), Gouveia (1749), Monção (1749), etc.  

1561:

- Durante a regência da rainha D. Catarina, já depois da morte de D. João III, o Alvará de 13 de Agosto, institui que ninguém pudesse matricular-se nas Faculdades de Direito da Universidade de Coimbra, sem apresentar certidão do Colégio das Artes confiado à Companhia de Jesus. Na prática esta medida consagrava o controlo total pelos Jesuítas do ensino secundário em Portugal.

1759:

Em meados do século XVIII o número de alunos que frequentavam o ensino secundário, segundo alguns autores, rondaria os cerca de 25.000 alunos.  Nos colégios jesuitas seriam 20 mil, e nos restantes nos colégios de outras ordens religiosas como os oratorianos.

- Os Jesuítas são privados de poderem ensinar (Alvará de 28 de Junho), sendo encerrados os seus colégios, e a 3 de Setembro do mesmo ano serão expulsos do país.

- Criação da Direcção-Geral dos Estudos Menores, entidade que passa a dirigir os estudos primários e secundários no país. As medidas então tomadas, e que constituem uma verdadeira revolução no Ensino Primário e Secundário em Portugal, assentavam em três princípios básicos:

a) Secularização do Ensino. O Estado substitui a Igreja no controlo do ensino, afastando-o duma orientação religiosa.

b) Uniformização do Ensino. As medidas então adoptadas estendiam-se a todo o país e colónias, impondo os mesmos modelos, conteúdos e regras de funcionamento.

c) Estatização do Ensino. O Estado passa superintender em tudo o que diga respeito ao ensino, incluindo no controlo e definição das exigências para o exercício da profissão docente, assim como o seu progressivo financiamento.

1772:

- Instituição de um Imposto destinado exclusivamente ao financiamento das despesas com a educação, o que irá permitir criar um verdadeiro corpo de professores e mestres régios, colocados em escolas espalhadas por todo o país.

1822:

- O ensino secundário continuava a possuir uma estrutura pombalina, funcionando com as seguintes cadeiras autónomas: Gramática Latina, Retórica, Língua Grega e Filosofia Racional e Moral.

1836:

- Criação do Ensino Liceal, a 5 de Dezembro, por Passos Manuel. Fixa-se o conjunto das suas cadeiras ou disciplinas, a distribuição dos liceus pelo país, o seu modo de organização, etc. Serão precisos pelo menos 24 anos para que o plano então traçado seja concretizado nas suas linhas gerais. Apenas em 1839 abre o primeiro liceu, o de Lisboa e em 184o o do Porto. Estes liceus inspiravam-se no célebre lieceu craido em Paris, por Pilastre de Rosiers, em 1787, baseado no princípio que os estudos secundários deveriam ter uma finalidade própria, dando ao cidadão uma ampla cultura geral.

1844:

- Reforma do Ensino Secundário

- Dos Liceus criados em 1836, apenas haviam entrado em funcionamento os Liceus de Lisboa, Porto e Coimbra.

- Os seminários eclesiásticos passam a poder transformados em Liceus (20 de Novembro), o que permitiu desde logo ampliar a rede de Liceus do país.

1845:

- Abertura dos Liceus de Braga e Évora.

1848:

- Abertura dos Liceus de Santarém, Viseu, Angra e Funchal, Aveiro, Beja, Castelo Branco, Guarda e Vila Real.

1850:

- Os primeiros dados estatísticos credíveis sobre o ensino liceal público, confirmam a sua baixa frequência. No ano lectivo de 1849/1850, tinha apenas 2.780 alunos, sendo 1.357 dos liceus do continente, 1.078 das escolas anexas aos liceus e 346 das Ilhas.

1858:

- Criação do Curso Superior de Letras, por iniciativa de D. Pedro V., permitindo deste modo uma preparação mais especializada dos candidatos a professores liceais.

1860:

- É inaugurado o Liceu Nacional de Aveiro, a 15 de Fevereiro, o primeiro a ser instalado num edifício expressamente construído para o efeito.

1872:

- Importante reforma do ensino liceal. Nos liceus de 1ª. Classe, o curso liceal passa a ter 6 anos de duração. Nos liceus de 2ª. Classe, apenas 4, sendo as matérias mais simplificadas. Nos exames finais não se exigiam precedências, além da aprovação na instrução primária. Esta última medida acabou por estimular o aparecimento dum enorme número de colégios privados e aulas particulares.

1873:

- Alguns dados estatísticos do ensino liceal público: Alunos - 2.457: no ano seguinte, ascenderam a 2.642 ( sendo 32 do sexo feminino).

1880:

- Reforma do ensino liceal. Mantém-se a duração do curso em 6 anos, mas os dois últimos são divididos em dois ramos, o de "letras" e o de "ciências", seguindo um modelo de inspiração germânica.

1882:

- Criação da Revista dos Liceus

1892:

- Numa caótica reforma do ensino liceal, são abolidos os exames de admissão, e facilitada a possibilidade de qualquer aluno poder fazer exames a quaisquer disciplinas sem dependências uma das outras. Na prática deixava de haver um curriculum, para existir apenas um conjunto de disciplinas dispersas.

1894:

- Criação da Associação do Magistério Secundário Oficial

1895:

- Reforma do ensino liceal de João Franco e Jaime Moniz ( Decretos de 22/12/1894 e 14/8/1895). que reorganizam por completo o ensino secundário, pondo fim à desarticulação que reinava entre as diferentes disciplinas. Foi implantado, no Curso Geral um"regime de classes" que vigorará quase ininterruptamente até aos nossos dias. No curso complementar persistiu o "regime de disciplinas separadas". O ensino liceal estava dividido em dois cursos: um Curso Geral (com 5 anos) que prepara os alunos para o Curso Complementar (com 2 anos), o qual prepara por sua vez os alunos para o ensino superior. O número de alunos nos liceus públicos continuava a ser muito reduzido, apenas 3.658 neste ano. A grande maioria continua a preferir o ensino particular ou o doméstico.

1900:

- Alguns dados estatísticos do ensino liceal: Liceus - 24; Professores - 283, sendo 212 efectivos; Alunos -2.848,dos quais 59 eram raparigas. Contavam-se ainda 1.511 alunos no ensino liceal particular, e 247 seguiam o ensino doméstico.

1901:

- No Curso Superior de Letras criam-se dois cursos de habilitação para o magistério secundário, ambos com a duração de 4 anos, tendo uma forte componente psicopedagógica:

a) Um destinava-se à preparação de professores para o magistério das disciplinas de Literárias (Línguas, História e Geografia).

b) O outro destinava-se às disciplinas de matemáticas, ciências físico-químicas, histórico-naturais e desenho.

Estava deste modo criado o primeiro curso de formação de professores para o ensino secundário em Portugal.

1905:

- Importante reforma do ensino liceal. O Curso Geral é dividido em dois ciclos, o 1º. em 3 anos, e o 2º. em 2 anos. No Curso Complementar, consagra-se a divisão em duas variantes- "letras" e "ciências"-, com dois anos cada.

- Alguns dados estatísticos do ensino liceal público: Liceus - 29, com mais 3 escolas secundárias municipais; Alunos - 5.227, sendo 142 do sexo feminino ( ano de 1904).

1906:

- Criação do Liceu Maria Pia, em Lisboa, o primeiro liceu feminino do país.

1910:

- Alguns dados estatísticos do ensino liceal: Liceus -32 (28 no continente e 4 nas Ilhas); Professores - 510; Alunos - 8.275, sendo 924 raparigas.

1911:

- Criação das Escolas Normais Superiores de Lisboa e Coimbra, nas faculdades de Letras das respectivas Universidades, tendo como finalidade promover a cultura pedagógica e habilitar os professores paras os liceus, escolas normais primárias superiores e para a admissão ao concurso para os lugares de inspectores de ensino.

1914:

- Face ao crescimento da população feminina no ensino secundário, são criadas duas secções liceais femininas no Porto e Coimbra, tendo como modelo o Liceu Maria Pia de Lisboa

1920:

- Alguns dados Estatísticos do ensino liceal: Professores - 716; Alunos - 10.159.

1921:

- O Ensino Liceal é divido num Curso Geral de dois ciclos, o 1º. ciclo de dois anos e o 2º ciclo de três anos, seguido de dois cursos complementares com dois anos cada um, sendo um de Letras e outro de Ciências.

1926:

- O Ensino liceal é reduzido de 7 para 6 anos. O Curso Geral, mantém os cinco anos, mas os Cursos Complementares ficam reduzidos a um ano cada um. No ano seguinte, os cursos complementares voltam de novo a ter dois anos cada.

- Alguns dados estatísticos do ensino liceal público: Liceus- 33; Professores - 836; Alunos - 12.604, sendo 2960 raparigas.

1930:

- Extinção das Escolas Normais Superiores e criação do Curso de Ciências Pedagógicas, para habilitação dos professores do ensino secundário (Dec.18.973). A parte teórica deste curso era ministrado ministrada nas faculdades de Letras de Coimbra e Lisboa, na Secção de Ciências Pedagógicas.A parte prática decorria nos Liceus "Normais" de Lisboa e Coimbra.

- O ensino liceal era assumidamente destinado a uma elite social, contava com 13.772 alunos. O ensino técnico, com uma imagem muito degradada, pouco ultrapassava os 16 mil alunos. Dez anos depois, o número de alunos nos liceus pouco aumentou (15.877), registando contudo uma subida espectacular no seu número nas escolas técnicas (55.369).

1936:

- A reforma do ensino liceal neste ano foi marcada pela simplificação do curriculum, acabando-se com a bifurcação terminal entre "letras" e "ciências". O regime de inscrição volta ao modelo anterior a 1895, isto é, passou a ser feito por disciplinas.

1947/48:

- A reforma do ensino liceal repõe os planos curriculares anteriores a 1936. O curso geral volta a ter 5 anos, em regime de classes, e o curso complementar divide-se em "letras" e "ciências".

- Publicação dos Estatutos do Ensino Liceal e Técnico. O ensino secundário apresenta então agora de forma mais nítida, duas grandes vias, muito diferenciadas, quer quanto aos conteúdos de ensino, quer quanto à origem social dos respectivos alunos:

a) O ensino Liceal, dava acesso aos cursos superiores, sendo frequentado por alunos predominantemente oriundos das classes de maiores rendimentos. Estava dividido em três níveis- O 1º. Ciclo (com dois anos), a que se seguia o Curso Geral dos Liceus (com três anos) e Curso Complementar dos Liceus (com dois anos). Orientava-se para os cursos superiores.

b) O ensino técnico, dava acesso aos Institutos Comerciais e Institutos Industriais, era frequentado sobretudo pelos filhos das camadas de menores rendimentos da população. Este ensino possuía cursos nas áreas dos Serviços, Formação Feminina, Industria e Artes.

1950:

- O ensino secundário, ensino liceal e ensino técnico profissional, registava um total de 87.129 alunos. O ensino liceal público contava com 1.158 professores, e 21.966 alunos. O ensino técnico público 1.539 professores, e 31.159 alunos.

1960:

- O ensino secundário registava um total 209.283 alunos, dos quais 111.821 frequentavam o ensino liceal e 97.462 o ensino técnico.

1965:

- Inauguração do Liceu de Padre António Vieira

1967:

- Criação do Ciclo Preparatório do Ensino Secundário(Dec-Lei nº.47.480, de 2 de Janeiro), constituído por dois anos (5ª. e 6ª. Classe), o qual passa a ser comum aos liceus e às escolas técnicas. São extintos os exames de admissão (aos liceus e escolas técnicas), permitindo-se deste modo a expansão de todo o ensino secundário. As duas modalidades de ensino passaram a ter uma estrutura idêntica, mantendo-se todavia como duas vias diferenciadas. Nos Liceus, poucas alterações ocorreram. Mas nas escolas técnicas, houve uma verdadeira revolução: os cursos gerais são reduzidos para 3 anos, e são criados cursos complementares técnicos de 2 anos, à semelhança dos cursos complementares dos liceus.

1969:

- Começa uma fase de grandes transformações no ensino em Portugal, que conduziu à sua rápida expansão e massificação. O ensino liceal foi a modalidade que mais se expandiu à custa da proliferação de colégios privados.

- Face a carência de professores para o ensino secundário, modificam-se profundamente as condições acesso à efectivação (Dec-Lei 48.868). Terminava a descriminação entre os sexos, extinguia-se o arbitrário exame de admissão e o pagamento de propinas, os estagiários passam a ser equiparados, para efeitos remuneratórios, aos professores eventuais. Estas medidas permitem a entrada, no corpo docente, de professores com muitos anos de experiência profissional, provenientes de extractos mais modestos, e de muitos outros afastados do ensino por motivos políticos.

1970:

- Fruto da expansão que se verificava no sistema, o ensino secundário era frequentado por mais 404 mil alunos. Três anos depois atingia os 592.400 alunos.

1971:

- Nas Faculdades de Ciências, passam a existir dois tipos de cursos, os de especialização cientifica e os de formação educacional.

1974:

- No anos lectivo de 1974/75, quando o ensino secundário sofreu profundas mudanças, e sobretudo, uma enorme convulsão interna. No ensino liceal público registavam-se 8.200 professores e 122.354 alunos; no ensino técnico público, haviam 13.500 professores e 126.140 alunos;

- A separação entre o ensino liceal e o ensino técnico é alvo de uma enorme contestação, impondo-se rapidamente a exigência da sua unificação. A consequência imediata foi a transformação dos liceus e das escolas técnicas em escolas secundárias.

1975:

- A extinção do ensino técnico ( Junho) e a unificação do ensino secundário geram então um largo consenso social. Julga-se que desta forma se põe fim à descriminação social no ensino. Na prática prosseguiu-se a "lecialização" das escolas técnicas, timidamente iniciada em 1967.

1976:

Entra em funcionamento o 7º. ano unificado. No ano seguinte, o 8º ano, e só em 1978/79 o 9º. Ano. Muitos os seus objectivos iniciais e até matérias curriculares desde 1976 haviam sido sistematicamente alteradas.

1977:

- É criado o Ano Propedêutico, que começa a funcionar em regime de ensino à distância. Em consequência desta medida é extinto o Serviço Cívico. Foram então estabelecidos numerus clausus em Medicina, Medicina Veterinária e Psicologia. Esta medida, no ano seguinte, generaliza-se a todas as escolas superiores.

- Neste ano para o ingresso no ensino superior, os alunos deviam não apenas possuir o curso complementar dos liceus, mas também passar num exame nacional.

1979:

- Criação do 10º. e 11º. ano de escolaridade segundo o modelo unificado de ensino

1981:

- Criação do 12ª ano, que substitui o Ano Propedêutico.

- Entra também em funcionamento, o "12º. Ano- Via Profissionalizante", com 31 cursos de "formação pré-profissional" orientados para actividades específicas. Estes curso estavam articulados com a formação vocacional que era oferecida no 11º. e davam acesso ao ensino superior politécnico.

1983:

- Numa estratégia de diversificação das modalidades de ensino, é relançado o Ensino Técnico-Profissional (Despacho Normativo nº.194-A/83, de 21/10), assim como diversos cursos experimentais. No ensino secundário passam a existir 4 tipos de cursos: Cursos Gerais ( via de Ensino); Cursos Técnico Profissionais (10º.,11º e 12ª ano); Cursos Profissionais ( 10º. ano, seguido de um estágio); Cursos Complementares Liceais e Técnicos, em regime nocturno (10º. e 11º. ano).

1986:

- Publicação da Lei de Bases do Sistema Educativo (Lei nº.46/86), que determinou a reorganização estrutural do sistema educativo, vindo a ter reflexos posteriores, no prolongamento da escolaridade obrigatória de 6 para 9 anos, e na consequente redução do ensino secundário para 3 anos.

1989:

- Criação as escolas profissionais (Decreto-Lei nº.26/89, de 21/19). Neste ano foram criadas 50 escolas profissionais, promovidas por 95 entidades diferentes. O total de alunos inscritos no ano lectivo de 1989/1990 foi de 2.688.

- Criação de um novo perfil do ensino secundário (Dec-Lei nº.286/89) com Cursos Secundários Predominantemente Orientados Para o Prosseguimento de Estudos (CSPOPE) e os Cursos Secundários Predominantemente Para a Vida Activa (CSPOVA), mais conhecidos por cursos tecnológicos.

- Criação do Ensino Recorrente

1993/1994:

- Generalização da reforma do ensino secundário decretada em 1989.

1997:

- O ensino secundário, considerando todas as suas modalidades atinge um número recorde de alunos: 470 mil. Era frequentado por cerca de 70% dos jovens com idades compreendidas entre os 15 e os 18 anos. Estamos em plena "escola de massas".

- Inicia-se a discussão da nova reforma do ensino secundário.

2005:

-Nova reforma do sistema de ensino, protagonizado por Maria de Lurdes Rodrigues.

- Substituição de modelo gestão escolar dito "democrático", por outro centralizado na figura de um Director. Divisão (polémica) dos professores em duas categorias: Titulares e Não-Titulares. Introdução de um sistema de avaliação dos professores baseado em objectivos individuais.

- Introdução de um novo modelo de formação profissional nas escolas publicas. Entre 2005 e 2009, o número de alunos passou de 30 mil para 12 mil. 

- Introdução das " aulas de substituição". Sempre que um professor falta, o mesmo é substituído por outro, a maioria das vezes para entreter os alunos durante esse período.  

2008: 

- Grande movimento de contestação dos professores, contra o novo modelo de avaliação, a divisão dos professores em duas categorias e a introdução dos directores nas escolas. Milhares de professores pedem a reforma antecipada, dada a crescente degradação do ambiente vivido na escolas públicas.  

2007:

- É lançado um vasto programa de modernização das escolas públicas, que contempla muitas escolas secundárias.

2009:

-Decretada a Escolaridade Obrigatória de 12 Anos.

Carlos Fontes