Crença segundo a qual as capacidades humanas são determinadas pela raça ou grupo étnico, muitas vezes expressa na forma de uma afirmação de superioridade de uma raça ou grupo sobre os outros. Pode manifestar-se como discriminação, violência ou abuso verbal.

O racismo surge na Cultura Ocidental, ligado a certas concepções sobre a Natureza Humana que justificaram a discriminação dos seres humanos, tendo em vista a sua exploração.

Até ao fim da Idade Média (século XV), a discriminação era feita com base em dois tipos de argumentos: os baseados na cultura e os apoiados na condição social. 

Os Gregos apoiaram-se sobretudo o primeiro tipo de argumentos. Sentiam-se superiores em relação aos outros povos porque se achavam mais cultos. 

Durante o Império Romano e na Idade Média, preponderam as discriminações  baseadas na condição social. Os nobres na Idade Média, por exemplo, eram reconhecidos como superiores em relação aos outros grupos sociais, porque gozavam de certos privilégios que haviam herdado ou lhes fora atribuído por um Rei. Estes e outros privilégios estabeleciam uma hierarquia entre os seres humanos, fazendo com que uns fossem reconhecidos como superiores aos outros. 

A Natureza da Escravatura

Hoje está muito difundida a ligação entre racismo e escravatura, de tal forma que tendemos a pensar que o racismo acabou por gerar a escravatura, que não corresponde à verdade. Até ao século XVII, tanto um branco como um negro podiam ser vendidos como escravos. Na Antiguidade Clássica houve grandes debates sobre a Escravatura, nomeadamente se escravos eram-nos por natureza (tese racista) ou por condição social. No primeiro caso partia-se do princípio que tinham uma natureza diferente dos outros seres humanos; no segundo caso, a sua natureza era idêntica, mas o que mudava era apenas a sua condição social, devido às causas mais diversas (guerras, dividas, raptos, etc). 

Na antiga Grécia, filósofos como Platão e Aristóteles ( séc.IV e III a.c.), procuraram fundamentar a escravatura em aspectos particulares da natureza humana dos escravos. A sua  argumentação racista que estava contudo longe de ser aceite. A escravatura era em geral entendida como um acto de violência do mais forte sobre o mais fraco. Esta era a concepção que predominou entre os romanos.

Uns, por nascimento, pertenciam ao grupos dos poderosos, ou se haviam imposto pela força.

Outros, por nascimento  ou pelas circunstâncias haviam-se tornado escravos de outros (pela guerra, por exemplo).

Apesar desta consciência que a escravatura se fundava na violência, nem por isso deixava de ser aceite e defendido.

A Bíblia, o livro de judeus e cristãos, não a condena a escravatura. Quando ao racismo, as posições são mais equivocas. O Cristianismo, por exemplo, defendia inicialmente que todos os homens eram filhos de um mesmo Deus não se distinguindo quando à sua natureza, mas sim quando à sua condição social. 

Maomé, o profeta do Islamismo, não condenou a escravatura, possuindo e comercializando inclusive escravos. Facto que tendeu a favorecer a aceitação da escravatura entre os muçulmanos. Em todo o caso estes não reconhecem distinções raciais, mas apenas religiosas.

Em resumo, podemos dizer que até ao fim da Idade Média, admitia-se que todos os homens podiam ser livres ou escravos, não estando esta condição inscrita na sua natureza. A discriminações eram justificadas por diferenças culturais, e sobretudo por diferentes condições sociais entre os indivíduos. Até ao século XIX continua a achar-se NATURAL uns nascessem destinados a trabalhar (pela sua condição social) e outros a viverem à sua custa. 

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As primeiras concepções racistas modernas surgem em Espanha, em meados do século XV, em torno da questão dos judeus e dos muçulmanos. Até então os teólogos católicos limitavam-se aqui a exigir a conversão ao cristianismo dos crentes destas religiões para que pudessem ser tolerados. Contudo, rapidamente colocam a questão da "limpieza de sangre" (limpeza de sangue). Não basta convertê-los, "limpando-lhes a alma", era necessário limpar-lhes também o sangue. Só que acabam por chegar à conclusão que este uma vez infectado por uma destas religiões, permaneceria impuro para sempre. A religião determina a raça e vice-versa. No século XVI esta concepção é estendida ao Indíos e Negros. Nenhuma conversão ou cruzamento destas raças, afirma o espanhol Frei Prudêncio de Sandoval, é capaz de limpar a sua natureza inferior e impura. A única cura possível, nestes casos, é o extermínio. Entre Sandoval e Adolfo Hitler existe uma linha de continuidade de ideias e práticas racistas (J.H.Jerushalmi).

Ainda no século XVI, como refere Hannah Arendet, surgirá na França uma outra concepção racista que será retomada por outros ideólogos racistas mais recentes. François Hotman sustenta então que existia na França duas raças diferentes: a dos nobres e da do povo. A primeira, de origem germânica, era a raça dos fortes e conquistadores. A segunda, a dos vencidos e antigos escravos. Trata-se de uma argumentação que procura sustentar em termos rácicos o poder e a supremacia da nobreza em toda a Europa.

A questão da violência em que assentava a escravatura, será um dos principais argumentos utilizados utilizados entre os séculos XVI e XVIII para a condenar. 

As teorias contemporâneas racistas surgem no século XVIII. Os cientistas do tempo esforçaram-se por identificar e classificar as diferentes raças. Umas são consideradas inferiores (em especial a raça negra) e apenas uma é assumida como superior (a raça branca europeia). A escravatura é recusada entre brancos, mas aceitável para os negros. Montesquieu, na sua célebre obra - O Espírito das Leis-, tem dificuldade em aceitar que os negros possam ser considerados seres humanos.

No século XIX, as teorias racistas conhecem um enorme desenvolvimento.

Superioridade da raça "ariana"

Em 1854, o diplomata francês Arthur de Gobineau publicou um livro acerca da "Desigualdade das raças Humanas", onde defendia que a raça "ariana" era superior a todas as outras, embora contivesse algumas "impurezas" devido a misturas com raças inferiores. Em 1899, o germano-inglês  H.S.Chamberlain, publica um livro onde defende que a raça "ariana", conduzida pelos povos germânicos, haveria de salvar a civilização cristã europeia do seu inimigo, o "judaismo".

Com base nesta ideia se desenvolverá na Alemanha, as teorias racistas que Adolfo Hitler (morto em 1945) será o principal executor e que levaram ao extermínio e a escravização das raças que considerava "inferiores" (judeus, árabes, negros, ciganos, etc) e outros seres humanos considerados degenerados (homossexuais, deficientes,etc).

Darwinismo Social

 A teoria sobre a geração e evolução das espécies de Charles Darwin, trouxe elementos novos para a fundamentação da desigualdade entre os homens. Com base nestas ideias originou-se o chamado darwinismo social que defendia o direito natural dos mais "fortes", governarem os mais "fracos".

Desde finais do século XIX, baseados em supostas teorias científicas procurou-se fundamentar a superioridade de uns povos sobre os demais. As últimas descobertas sobre o ADN foram concludentes sobre a falsidade deste tipo de argumentos.

Um dos últimos regimes políticos que se baseou nesta distinção racial foi a África do Sul. O sistema do Apartheid, foi instituído  entre 1948 e 1991, envolvendo a separação entre as diferentes "raças", no que respeitava à propriedade, residência, casamento, trabalho, educação, religião e desporto.

Este sistema tem origem nas práticas segregacionistas dos colonos holandeses seguidas desde o século XVII nesta região de África. O sistema só terminou oficialmente em 1994, quando nas eleições multipartidárias de Abril,  Nelson Mandela se tornou no primeiro presidente negro deste país e no chefe de um governo multirracial. 

Racismo e Direitos Humanos

Declaração dos Direitos do Homem, elaborada no século XVIII, consagra a ideia da igualdade de todos os seres humanos, independentemente da sua raça, religião, nacionalidade, idade ou sexo. Diversos países desde então integraram estes princípios nas suas constituições, mas a verdade é que não tardaram em adoptar medidas restritivas à sua aplicação. A França, que simbolizou esta mesma Declaração, não tardou logo em 1804, em decretar a re-introdução da escravatura nas colónias e ao longo de todo o século XIX em proteger o tráfico clandestino dos negreiros. 

Embora teoricamente todos os Homens fossem considerados iguais, desta igualdade foram excluídos os negros, os índios e todos as "raças" consideradas "selvagens", "incivilizadas", "primitivas", etc. 

A razão que apresentavam era a seguinte: Estes possuíam hábitos de vida e uma cultura que os impossibilitava assumirem plenamente a condição de Homens (Cidadãos). Daí que nas respectivas colónias a população fosse hierarquizada em função da sua aproximação ao ideal de Homem  (Cidadão) acima definido.  O melhor exemplo desta situação é dado pelo EUA: apenas nos anos 60 do século XX, acabaram em todos os seus Estados as excepções legais à igualdade de direitos de entre negros e brancos, o que não impediu que as desigualdades de tratamento tivessem continuado.

Carlos Fontes 

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